Ação de usucapião especial de propriedade rural (Lei nº 6.969/81 e artigo 191 da CF/88)

Seis meses após acidente da TAM, 80% das famílias esperam indenização

OAB/RJ: 23 mil detentos do Estado vivem um caos carcerário

Senado começará a divulgar prestação de contas de verba indenizatória

Menor com paralisia cerebral precisa de aparelho e suplementos

Criança com paralisia cerebral

Recurso de embargos. Competência da justiça do trabalho. Indenização por dano moral e material. Doença ocupacional.

Congresso aprova LDO, que mantém aperto fiscal e prevê crescimento de 5%

Advogada do Pará ganha ação por assédio moral contra o Basa

Embargos de declaração: existência de omissão. Viabilidade da oposição.

Resolução disciplina divórcios e separações em cartórios

Resolução nº 34, de 24/04/07

Conselho Nacional de Justiça. Dispõe sobre o exercício de atividades do magistério pelos integrantes da magistratura nacional.

Líderes vetam aumento para verba indenizatória e de gabinete

OAB: briga do teto precisa mostrar transparência salarial

Decreto nº 5.961, de 13/11/06

Institui o Sistema Integrado de Saúde Ocupacional do Servidor Público Federal - SISOSP.

O Brasil desunido

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

A Constituição pede socorro

Emmanuelle Garrido é advogada formada pela PUC-Campinas, foi Diretora do Departamento Consultivo da Prefeitura de Osasco e Assessora da Secretaria de Assuntos Jurídicos da Prefeitura de Campinas e atualmente, assim como desde o seu nascimento, é cega. E-mail: [email protected]

Brasileiros são processados por oferecer músicas na internet

Liminar garante liberdade a líder do MST

Brasil é condenado por Corte Interamericana de Direitos Humanos

Decreto nº 5.873, de 15/08/06